Sakai retira minorias de projeto e irrita segmentos
Lei que cria semana contra preconceito fica sem termos como LGBT e negros
(Bruno Mestrinelli - Agência BOM DIA)
O vereador Pastor Sakai (PP) confirmou nesta quarta-feira a apresentação de emenda retirando a denominação de todas as minorias do projeto que institui a Semana de Combate ao Preconceito e à Discriminação.
Além de suprimir a sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) da matéria, seu objetivo inicial, o parlamentar também excluiu outras as minorias presentes no projeto original: crianças, adolescentes, negros, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
A emenda modificativa ao projeto de lei do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) iguala as minorias que sofram preconceitos. Agora, a semana é destinada a “todos os segmentos de nossa sociedade”.
A atitude do vereador irritou líderes locais. O presidente do Conselho da Comunidade Negra, João Braulio Cruz, afirmou que a proposta de Sakai “não tem sentido”.
“Temos que preservar esse direito das pessoas serem chamadas como querem. Generalizar acho que seria coibir a participação deles no processo.”
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Gilberto Truijo, acusa Sakai de diferenciar as minorias. “Ele está isolando essas pessoas. O pessoal LGBT, os negros, os deficientes sofrem preconceito, desrespeito em nosso mundo”, comenta.
O presidente da Associação Bauru pela Diversidade, Marcos Souza, mantém sua posição de defender a manutenção da sigla LGBT na matéria. “É uma forma de camuflar e fazer com que a comunidade LGBT não exista”, acusa.
Acyr Santinho Mota, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Bauru, também criticou a emenda do vereador. “Não tinha que tirar nada. Mulher sofre preconceito até hoje. Se for negra e mulher, mais. Se for mulher e lésbica, mais ainda. Ele demonstra insensibilidade”, avalia.
‘Não agi como um pastor evangélico’
Procurado pelo BOM DIA para justificar a mudança do projeto, Pastor Sakai afirmou que agiu como homem público e não como pastor evangélico.
Ele negou qualquer motivação religiosa para justificar a mudança nas denominações originais do projeto.
“Estou aqui como vereador da cidade, cumprindo meu trabalho do dia a dia. Fiz isso com a minha consciência tranquila”, diz. O parlamentar ressalta que a sua intenção principal foi ampliar a destinação da Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação para todas as minorias que sofrem preconceito em todo o país.
“Não poderíamos discriminar outros segmentos da sociedade. Agora, com a emenda, o projeto abrange todas as classes, todos os segmentos”, comenta.
Além de apresentar a emenda ontem, Sakai deu parecer pela normal tramitação da matéria na Comissão de Justiça.
Agora, a emenda será analisada e, se aprovada na comissão, segue com a matéria para a análise de outros setores da Câmara. Em seguida, a mudança proposta por Sakai vai para votação em plenário, onde tem grandes chances de ser barrada pelos vereadores bauruenses.
Comentário de GILBERTO TRUIJO: CABE AO PODER PÚBLICO, PRINCIPALMENTE, COMBATER ÀS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E PROMOVER A IGUALDADE E PROTEÇÃO A TODA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE ÀS HISTORICAMENTE AFETADAS PELA DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E OUTRAS FORMAS DE INTOLERANCIA. OS NEGROS, A POPULAÇÃO GLBT, OS DEFICIENTES, OS EXCLUÍDOS E FAVELADOS, OS IDOSOS, A MULHER, ENTRE OUTROS. ASSIM SENDO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/BAURU REPUDIA O PROJETO APRESENTADO PELO VEREADOR SAKAI, POIS TODA PESSOA TEM DIREITOS INERENTES À SUA NATUREZA HUMANA, DEVENDO SER RESPEITADA SUA DIGNIDADE E GARANTIDA A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVER SEU POTENCIAL E IDEIAS, DE FORMA LIVRE, IGUALITÁRIA, AUTÔNOMA E PLENA.
GILBERTO TRUIJO É ADVOGADO E COORDENADOR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/BAURU.
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