Defensoria Pública dará orientação jurídica

28/08/2010 - Geral

Defensoria Pública dará orientação jurídica

A Defensoria Pública de São Paulo participará amanhã da 3ª Parada pela Diversidade de Bauru. Os defensores públicos prestarão orientação jurídica em diversas áreas, sobretudo em questões que envolvem os direitos relacionados à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e ao combate à discriminação homofóbica. A Defensoria Pública de São Paulo possui atuação especializada no combate à homofobia - que inclui a representação judicial e extra-judicial de vítimas de discriminação. sexual. A lei prevê advertência e multas (valor mínimo de R$ 16.420,00) para pessoas físicas ou jurídicas e suspensão ou cassação de licença estadual de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Da Redação - Jornal da Cidade