Emenda retira a sigla LGBT de projeto

12/08/2010 - Política
Emenda retira a sigla LGBT de projeto

Embora tenha emitido parecer pela normal tramitação do projeto de lei que institui a “Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação”, o relator da proposta, vereador Roberval Sakai (PP), propôs emenda que tira a sigla Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) do texto original, de autoria do Executivo.

A alteração, que já tinha gerado polêmica com militantes da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), organizadores do evento, pode se intensificar. Marcos de Souza, coordenador geral da ABD, disse que a entidade vai acompanhar de perto a votação da proposta. “Vamos ver quem está do lado do combate ao preconceito”, afirma.

Sakai, relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara e pastor evangélico, afirma que a proposta do ponto de vista dos direitos constitucionais não padece de vícios. Porém, avalia que a manifestação em calendário oficial deve garantir a liberdade de expressão, direitos universais e demais fundamentos da cidadania plena e também para outros segmentos da diversidade.

Assim, o texto original que tratava de “discriminação e a afirmação da diversidade, o direito à diferença, com igualdade de direitos, que vitimam as crianças e adolescentes, negros, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e comunidade LGBT”, passou a “discriminação, o direito à diferença, com igualdade de direitos, que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade”.

A emenda não agradou a ABD. “É uma típica forma de tentar camuflar e deixar de proteger quem realmente sofre com preconceito”, destaca Markinhos. Ele avalia que ao mudar o texto, o vereador interfere na questão central da Semana da Diversidade. “Temos que saber quais as comunidades que vamos defender. Dessa forma, a discussão perde o foco”, pondera o coordenador. “Torna-se uma coisa genérica, falha. E se for dessa forma, não seria necessário ter a lei”, critica.

De sua parte, o relator sustenta que o direito à manifestação pela diversidade independe da sigla exigida no projeto. Ou seja, na visão do vereador, o projeto não interfere na organização da semana, já que a ação é particular e não de origem pública. Quanto à emenda, ele avalia que o texto tem de considerar a garantia da citação de todos os segmentos inseridos no conceito da diversidade e não somente os desejados pela ABD.

Markinhos afirmou que a ABD voltará à Câmara quando o projeto entrar na pauta de votação. “Assim, veremos quais vereadores apoiarão esse absurdo”, diz.

Lígia Ligabue para o Jornal da Cidade