Polêmica sobre sigla LGBT prossegue

05/09/2010 - Política

Polêmica sobre sigla LGBT prossegue

Diferentemente do acordado em reunião realizada na Câmara Municipal há cerca de um mês com representantes da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bauru, e dos conselhos dos direitos da Mulher, dos Negros e dos Idosos, o vereador Roberval Sakai (PP) excluiu a sigla LGBT (referente a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) do projeto de lei que institui a Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação. A redação do projeto, que consta na pauta da sessão legislativa da próxima quarta-feira, não cita grupos em específico, mas ‘todos os segmentos de nossa sociedade’ vitimados por preconceito e discriminação. No entanto, conforme o JC veiculou, após o encontro, ficou definido que o projeto original (onde consta a sigla) seria retomado e o parlamentar acrescentaria outros grupos que sofrem com o problema. O recuo de Sakai mobilizou novamente os representantes da ABD, da OAB e dos conselhos – inclusive o Regional de Psicologia. Na última sexta-feira, eles se reuniram em repúdio à posição do vereador. “Ele assumiu o compromisso diante de todas as entidade reunidas. Não é apenas uma sigla. Ela representa um conjunto de populações que se estima em 10% dos brasileiros, em 10% dos munícipes das cidades”, comenta João Winck, conselheiro da ABD. Ele ressalta que a associação é proponente do projeto (discutido com o Executivo, que o enviou ao Legislativo). Estatutariamente, a ABD trabalha com segmentos definidos, ou seja, LGBT, negros, mulheres, idosos, crianças e adolescentes. “Mas não são apenas esses segmentos que sofrem preconceito. Tem também o índio, o obeso, o ex-detento que não consegue mais arrumar emprego”, comenta o pastor. Ele ressalta que após discutir o projeto com outros vereadores optou por colocar ‘todos os segmentos de nossa sociedade’ justamente para não excluir nenhum grupo. Prazo “Eu tenho palavra sim. Eu dei minha palavra e honro minha palavra. Tenho prazo para mudar qualquer coisa até antes de entrar em votação”, explica o vereador. Porém, de acordo com ele, dependendo da postura dos representantes da ABD, da OAB e dos conselhos, ele manterá o texto sem especificar as populações, comentou com a reportagem. Simpatizantes da Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação, que não estiveram na reunião realizada na Câmara há um mês, acreditam que o pastor tenha se comprometido na ocasião a incluir a sigla LGBT para evitar protestos incisivos durante a Parada da Diversidade, realizada no final de semana passado. “Essa informação não procede. Quando eles vieram falar comigo, perguntaram se eu estava preparado para uma manifestação. Falei que eles tinham o direito de fazer o que quisessem. Respondi que estava preparado. O que eu não posso e não vou aceitar é ameaças”, diz o vereador. Após o encontro na Câmara, porém, os organizadores da Parada, que reuniu mais de 30 mil pessoas, demoveram uma grande comunidade de protestar contra o parlamentar, comenta Winck. Com o pedido de discrição, restou apenas uma faixa num dos trios elétricos com as seguintes palavras: ‘evangélicos, olhem pelos nossos direitos’. Novo protesto na Câmara não está descartado Para a coordenadora da subsede Bauru do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Sandra Elena Sposito, a polêmica em torno do projeto de lei que institui a Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação demonstra que a interseção entre religião e política é problemática. De acordo com ela, por meio da política, alguns parlamentares tentam impor valores que são de algumas religiões específicas, embora o Estado seja laico. Mas segundo o vereador Roberval Sakai (PP), esse caso em específico nada tem a ver com religião. “Se eu fosse agir como evangélico, tiraria somente a sigla LGBT. Mas se votarmos do jeito que estava, discriminaríamos os outros segmentos. A Constituição é clara: os direitos são iguais para todos”, afirma. Os argumentos, porém, são compreendidos pela Associação Bauru pela Diversidade (ABD) e apoiadores como um meio encontrado pelo vereador para tentar driblar seu preconceito pontual contra os LGBTs. De acordo com o conselheiro da associação, João Winck, na reunião realizada na Câmara houve outra tentativa de generalizar as populações vítimas de preconceito por meio do termo ‘minorias’. “Isso é para inferiorizar, desqualificar. As mulheres são maioria da população, os negros são maioria”, diz Sposito ao citar algumas populações. Ela ressalta que minoria é o branco, jovem, heterossexual e sem deficiência. “Ele prometeu e não cumpriu. Queremos ética. Na sessão de quarta-feira faremos manifestação”, explica Winck. A ABD convoca todos os militantes e os que se sentem prejudicados com a questão para comparecer no Legislativo na próxima quarta-feira. Outra manifestação não está descartada. “Se o projeto for aprovado assim, vamos fazer um movimento para que a lei seja revogada ou para que seja instituída uma associação para levá-la adiante. Nós, da ABD, que somos proponentes desse projeto, não teremos interesse político e ideológico de cumpri-la. Até porque é o terceiro ano que a Semana da Diversidade é realizada e não carece de lei. Mas gostaríamos que fosse reconhecida legalmente”, acrescenta João Winck. A reunião dele com o grupo de apoiadores na última sexta-feira surpreendeu Sakai. “Estou agindo como homem público, pensando em todos os segmentos da sociedade que são discriminados, inclusive o pobre. Eu estaria usando de discriminação se tivesse retirando algum grupo, mas não retirei nenhum. Só coloquei ‘todos os segmentos de nossa sociedade’. Eles estão juntos”, conclui.

Luciana La Fortezza - Jornal da Cidade