quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Sigla gay é discriminada em projeto contra preconceitos

NA CÂMARA
Quarta-feira, 08 de setembro de 2010 - 22:03

Sigla gay é discriminada em
projeto contra preconceitos

Vereadores aprovam semana de
apoio a minorias, mas retiram
citação original à comunidade LGBT


Manifestantes reclamaram de Sakai e dos outros vereadores durante a sessão desta quartaManifestantes reclamaram de Sakai e dos outros vereadores durante a sessão desta quartaCristiano Zanardi/Agência BOM DIA

Bruno Mestrinelli
Agência BOM DIA

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Semana de Combate ao Preconceito e à Discriminação. No entanto, os parlamentares esconderam os nomes dos segmentos denominados inicialmente no projeto original do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).

Os parlamentares aprovaram a emenda do vereador Pastor Sakai (PP) que excluiu a sigla LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e denominações de outras fatias da sociedade que são discriminadas, como crianças, adolescentes, negros, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Foram oito votos favoráveis à modificação e contra a citação das comunidades: Chiara Ranieri (DEM), Amarildo de Oliveira (PPS), Carlinhos do PS (PP), Moisés Rossi (PPS), Natalino da Silva (PV), Paulo Eduardo (PSB), Renato Purini (PMDB) e o autor das modificações.

Ou seja: o projeto ficou genérico, apenas dizendo que a semana contra o preconceito é direcionada a “todos os segmentos de nossa sociedade”.

A alegação de Sakai ao apresentar tal emenda é que ele queria abranger o maior número de segmentos no projeto, alegando que outras comunidades discriminadas poderiam reclamar.

No entanto, como o BOM DIA mostrou, o incômodo do parlamentar com o projeto é anterior a isso.

Ele chegou a pedir para o prefeito retirar a denominação LGBT do projeto e sugeriu que fosse colocado o termo “opção sexual”. Com a negativa do chefe do Executivo, Sakai resolveu tirar ele mesmo todas as siglas.

Em seguida, após pressão das entidades envolvidas, convocou reunião com os interessados e prometeu, inclusive ao BOM DIA, que manteria os nomes, incluindo a sigla LGBT. Ele não cumpriu o acordo feito durante o encontro.

“A emenda apresentada deixa o projeto mais abrangente”, limitou-se a dizer quando questionado sobre a mudança de opinião.
José Segalla (DEM) propôs que a emenda de Sakai fosse contemplada com as denominações e a sigla gay. “Todos temos o direito de nos expressar”, diz, referindo-se à citação das comunidades discriminadas.

Roque Ferreira (PT) também votou contra a modificação. “A emenda desvirtua o processo. Temos que respeitar as diferenças”, avalia.

Os dois e os outros cinco vereadores que votaram contra a emenda, também se posicionaram contra o projeto do prefeito, por considerarem que a essência do projeto foi atingida por esconder as comunidades em questão.

Opinião do BOM DIA
O preconceito não pode ser escondido
As pessoas que sofrem preconceito por serem gays, negros ou deficientes precisam ter seus nomes citados em projetos que versam sobre combate aos preconceitos. É uma ação afirmativa importante para eles. Pena que a atual Câmara não teve a sensibilidade necessária.


Associação reclama e protesta
Um grupo de manifestantes e diretores da ABD (Associação Bauru pela Diversidade), que lutou pela manutenção da sigla LGBT no projeto protestaram contra o vereador Pastor Sakai.

Após o fim da votação, estenderam a manifestação aos outros sete parlamentares que aprovaram a matéria sem a sigla.

“A discriminação se dá exatamente porque, ao se generalizar, se discrimina as diferenças. Até que ponto essa Casa vai manter leis preconceituosas por elas serem genéricas”, reclama João Winck, coordenador da ABD.

Ele afirmou ainda que a exclusão da sigla LGBT do projeto não vai impedir que a associação continue lutando pelos direitos dessa comunidade, inclusive com a expansão da Parada da Diversidade, realizada há três anos.


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