Banho de alegria na avenida e um de água fria na Câmara

12/09/2010 - Cartas

Banho de alegria na avenida e um de água fria na Câmara

Nem mesmo a mobilização de 40 mil pessoas na avenida, a união da ABD com os Conselhos Municipais da Condição Feminina, da Comunidade Negra, dos Idosos, a OAB, o Conselho Regional de Psicologia e a imprensa bauruense conseguiram convencer a Câmara Municipal de Bauru a aprovar a lei de combate ao preconceito e à discriminação para segmentos especificados. O projeto original era para reconhecer a Semana da Diversidade como lei de combate ao preconceito e a homofobia, ressaltando os segmentos dos idosos, crianças e adolescentes, negros, mulheres, deficientes físicos e a comunidade LGBT, semana de lutas que vem sendo realizada na cidade há 3 anos, sem nunca precisar da Câmara dos Vereadores. Aproveito a oportunidade para lembrar ao caro leitor Daniel Majone Moreto, bauruense, que hoje reside em Porto Alegre-RS, que essa novela tem capítulos que ele desconhece, embora bem informado pelo acesso ao JCNet. Nem tudo foi publicado sobre a discussão e os bastidores da política são o mistério público número um da sociedade. Nunca sabemos o que os nossos representantes de fato representam. Se o leitor fosse homossexual, com certeza saberia que têm poucos direitos garantidos por lei. Se ele, além de pertencer ao segmento LGBT, fosse mulher, negra, idosa e deficiente física, ele saberia melhor ainda o que significa carregar o peso da cruz da discriminação pela sua orientação sexual. Tudo começou quando o pastor Sakai foi indicado para ser o relator do projeto de lei, elaborado pelo prefeito em conjunto com a ONG que defende os direitos dos LGBT: a Associação Bauru pela Diversidade. Incomodado com a sigla gay e com o barulho que a ABD vem fazendo na cidade, o vereador procurou o prefeito Rodrigo Agostinho e pediu que ele retirasse a sigla LGBT do projeto, substituindo-a pelo termo “orientação sexual”. Rodrigo, por sua vez, disse que manteria o projeto original. Irritado, o pastor chegou até trocar palavrões com o prefeito. Todos nós sabemos, entretanto, que a bancada evangélica tem se colocado contra a aprovação de leis afirmativas dos direitos LGBT em todos os níveis de governo neste país. Aqui em Bauru não seria diferente. Fomos informados que a briga não era pela sigla, mas pela correlação de forças entre os partidos políticos que apoiam o governo. Caso o prefeito insistisse, o pastor não votaria mais a favor dos projetos do Executivo. Sem conseguir êxito e sofrendo muitos protestos, Sakai tenta substituir a sigla pela expressão “minorias” e também recua quando é surpreendido com outra manifestação na Câmara. Sem conseguir retirar a sigla LGBT com o prefeito e sem conseguir substitui-la, ele então resolve propor uma emenda que substituiria as nomenclaturas dos segmentos citados por: “todos os segmentos de nossa sociedade”. Um claro posicionamento preconceituoso, maquiado pela preocupação de atingir toda a sociedade, descaracterizando as populações mais atingidas pela intolerância sexual. Com a preocupação de uma manifestação contrária a ele na Parada da Diversidade, Sakai nos convocou para uma reunião no dia 13 de agosto e, perante representantes da sociedade, prometeu que manteria a nominação dos segmentos vítimas do preconceito e acrescentaria a expressão: “outras populações vulneráveis”, o que seria o politicamente correto. Após a realização da Parada e livre dos protestos, Sakai descumpre o prometido e apresenta a emenda original, depois de articular os votos favoráveis a ela. Na sessão do dia 8 de setembro, o projeto foi aprovado com a emenda Sakai. O que eles combinaram nos bastidores, só Deus sabe. O mais intrigante é que a Câmara dos Vereadores acompanhou toda a história e sabia da verdade desde o começo. Mesmo assim, ainda thouve alguns que fizeram discursos inflamados apoiando a emenda alegando que acompanhavam o raciocínio do pastor, como foi o caso do vereador Moisés Rossi. Outra surpresa foi Renato Purini, o líder do prefeito na Câmara, que votou contra o projeto do Executivo. Depois deste ato, fica difícil para a população entender quais são as costuras políticas que governam a nossa cidade. Chegamos à conclusão de que foram dois os motivos que levaram o nosso projeto a ser descaracterizado com essa emenda: por preconceito velado e mascarado entre a maioria dos nossos políticos e por não ser interessante para eles que projetos com o apoio da mobilização popular sejam aprovados. Já pensou se essa moda pega? Enfim, a Associação Bauru pela Diversidade continuará a realizar a mesma Semana da Diversidade que vem desenvolvendo há 3 anos, independente de lei aprovada ou não. Resta saber quem irá realizar a tal da Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação para todos os segmentos da nossa sociedade, considerando que esse já é um dos objetivos constantes da Lei Orgânica do Município, só que para o ano todo? Será que os vereadores que aprovaram essa lei têm a capacidade de indicar que irá cumpri-la? Aprovar uma lei da forma que querem é muito fácil, executá-la é outra história. Nós, da Associação Bauru pela Diversidade, e todos os segmentos da nossa sociedade, aguardamos ansiosos que leis de combate ao preconceito, à intolerância e à violência sejam efetivamente aplicadas e que, sobretudo, resultem em qualidade de vida para os contribuintes. Associação Bauru pela Diversidade (ABD) para o Jornal da Cidade