Câmara aprova projeto, mas elimina sigla gay

09/09/2010 - Política

Câmara aprova Semana da Diversidade, mas elimina da lei vinculação com LGBT

Apesar das manifestações da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), que lotou a galeria da Câmara Municipal de Bauru durante a sessão de ontem, o projeto de lei que instituiu a “Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação” foi aprovado, mas com alterações. A substituição da expressão LGBT, referente a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, da proposta foi criticada pela associação. Diferentemente do acordado em reunião realizada na Câmara no último dia 13 de agosto, com representantes da ABD, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Bauru, e dos conselhos dos Direitos da Mulher, dos Negros e dos Idosos, o vereador Roberval Sakai (PP) relator do projeto manteve emenda substituindo a expressão. O plenário aprovou a modificação por oito votos a sete. Com isso, o GLBT deu lugar ao “por todos os segmentos da sociedade”. O projeto também foi aprovado, já com a emenda, pelo mesmo placar. O vereador Moisés Rossi (PPS) afirmou que votaria pela manutenção da emenda, por entender que a lei deveria ser abrangente, para ai sim evitar discriminação. Paulo Eduardo de Souza (PSB) também se manifestou nesse sentido. Já o petista Roque Ferreira, observou que a especificação deveria ser mantida, para garantir a preservação dos direitos dos grupos. José Roberto Segalla (DEM) defendeu o texto com a emenda e citou a Constituição como exemplo. “Em seu artigo terceiro, que estabelece os fundamentos da República, diz promover o bem de todos sem preconceito de cor, raça origem, idade e qualquer outro. O legislador poderia ter sido abrangente, como o Sakai fez. Mas ele colocou as mais importantes, para não deixar dúvidas. Se há discriminação de sexo, cor, origem, o Brasil é contrário. Mas também é contra todas as outras formas de preconceito”, explicou. O vereador do PP, por sua vez, criticou a manifestação da ABD, que levou faixas com os dizeres: “30 mil disseram não ao Sakai. Quantos vereadores vão dizer sim ao preconceito?” e “Pastor Sakai, não cumprir com sua palavra significa má fé”. “Não posso aceitar jamais ser ser intimidado”, afirmou. “Pela emenda espero abranger grupos que não estão mencionados agora. Sei que isso não vai agradar muita gente, mas não queria deixar a minha consciência pesada por deixar alguém de fora”, observou. Votaram a favor da emenda e pela aprovação do projeto Chiara Ranieri (DEM), Luiz Carlos Bastazini (PP), Moisés Rossi (PPS), Natalino Davi da Silva (PV), Paulo Eduardo de Souza (PSB), Renato Purini (PMDB), Sakai (PP) e Amarildo de Oliveira (PPS). Por não concordar com a emenda e ponderando que ela descaracterizaria o projeto inicial, votaram contra os vereadores Fabiano Mariano (PDT), Fernando Mantovani (PSDB), Francisco Carlos de Góes (PR) Gilberto dos Santos (PSDB), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Borges (PSDB) e Roque Ferreira (PT). O presidente, Luiz Barbosa (PTB), só votaria em caso de desempate, o que não aconteceu ontem. João Winck, conselheiro da ABD, afirmou que a entidade já estuda acionar a Justiça sobre o caso. “Vamos levar o caso para frente, para checar até que ponto a Casa pode legislar desse jeito”, disse. “A Câmara perdeu uma grande oportunidade de fazer uma Bauru melhor”, lamentou. Para ele, houve manobra ainda antes das manifestações durante a Parada da Diversidade, realizada no final de agosto. “Naquela ocasião houve toda uma negociação que não foi cumprida”, ressaltou. Winck ressalta que a necessidade da especificação no projeto reflete o combate ao preconceito e à violência e que o projeto, como foi aprovado, é discriminatório. “Até quando essa Casa vai manter o preconceito por serem genéricos?”, critica. “Na comunidade LGBT, o preconceito gera violência”, sustentou.

Lígia Ligabue - Jornal da Cidade